Deputados terão até o dia 20 para apresentar emendas ao projeto. Relator disse que havia risco de ‘arquivamento’ da proposta.

A comissão especial formada na Câmara para propor a reforma política adiou nesta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei relatado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). Os deputados terão até o dia 20 para apresentar emendas à proposta.

Fontana justificou a decisão de adiar a votação por não ter conseguido apoio da maioria dos partidos ao seu relatório. Segundo ele, após uma série de reuniões com os partidos “a prudência me indica que devo apostar no caminho da negociação para chegar à maioria”. Para o relator, a votação nesta quarta poderia significar o “arquivamento” da reforma.

Um dos partidos que discorda do relatório de Fontana é o PMDB, principal aliado do PT no governo federal. O partido é contra o sistema de votação proporcional misto proposto por Fontana, em que o eleitor vota no candidato a deputado e também em uma lista de candidatos preordenada pelo partido.

No microblog Twitter, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que o relatório de Fontana “como está, só será aprovado na noite de 24 de dezembro, dentro do trenó de papai Noel”.

Propostas

O relatório de Fontana prevê aumento da parcela igualitária de recursos dentro do sistema de financiamento público de campanha e permissão para que cidades com mais de 100 mil eleitores tenham segundo turno, que hoje existe apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores.

De acordo com Fontana, o projeto prevê ainda que empresas privadas e estatais e pessoas físicas possam fazer doações em “caráter impessoal” para o fundo de financiamento das campanhas. Segundo ele, “a empresa não poderá dizer para qual empresa deve ser destinada a doação”.

Caso o projeto de Fontana seja aprovado na comissão especial, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois será submetido ao plenário da Casa.

Saída

O presidente da comissão especial da reforma política, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), disse nesta quarta, durante a sessão em que houve adiamento da votação do relatório de Henrique Fontana, que vai deixar a função assim que a Mesa Diretora da Câmara formalizar sua desfiliação do PMDB. Almeida Lima anunciou sua filiação ao PPS. Almeida Lima afirmou que vai deixar a presidência da comissão pois foi indicado pelo PMDB para exercer a função. (G1). 

Com essa informação, o ex-governador desmentiu declaração feita esta manhã na Assembleia Legislativa, pelo presidente do diretório estadual do PDT, Dagoberto Nogueira.

O ex-governador de Mato G rosso do Sul, Zeca do PT, reuniu-se hoje com dirigentes estaduais e municipais do partido e, segundo afirmou ao Campo Grande News, se colocou à disposição da legenda para disputar as eleições a prefeito, no ano que vem.

Com essa informação, o ex-governador desmentiu declaração feita esta manhã na Assembleia Legislativa, pelo presidente do diretório estadual do PDT, Dagoberto Nogueira, de que será nomeado, ainda esta semana, para um “importante” cargo federal pela presidente Dilma Rousseff.

“É mentira”, afirmou Zeca, por telefone, à reportagem do site.

A fala de Dagoberto foi em resposta a indagação de jornalistas sobre uma eventual aliança entre o PDT e o PT e se aceitaria ser vice de Zeca. Ele respondeu dizendo que o ex-governador não vai sair candidato, em razão da nomeação para um cargo federal.

Ao ser pergutando sobre isso, Zeca disse que reuniu-se com os dirigentes da legenda para demonstrar sua vontade de ser candidato, mas disse que tem condições para isso.

“Eu estou disponível, desde que haja unidade do partido, e que tenhamos a participação efetiva do senador Delcídio Amaral, que é o nosso próximo candidato ao governo”.

Como se sabe, a relação entre Delcídio e Zeca piorou depois da campanha passada, em que o senador foi acusado de não apoiar o petista na disputa com André Puccinelli, vencedor.

“Eu não quero entrar para ter 40%, quero entrar pra disputar mesmo”, afirmou.

Zeca já disputou a prefeitura de Campo Grande, em 1996, na história eleição vencida por Puccinelli, com diferença de 411 votos. (CG News).

Para a presidente, a solução para a crise econômica internacional passa por uma reavaliação do sistema financeiro mundial.

No segundo dia da reunião de cúpula Brasil-UE, a presidente Dilma Rousseff garantiu nesta terça-feira à União Europeia (UE) que o bloco "pode contar com o Brasil" e que os países emergentes estão preparados para "assumir sua responsabilidade" na economia mundial. "Brasil, e aqui tenho a certeza que expresso o sentimento das economias em desenvolvimento, está disposto a assumir sua responsabilidade de forma cooperativa", afirmou Dilma em uma declaração à imprensa após a 5ª cúpula euro-brasileira.

"Somos parceiros da União Europeia, podem contar com o Brasil", declarou diante dos presidentes do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. no entanto, ela não mencionou valores nem a possibilidade de repasses financeiros. No momento, vários países da zona do euro, como a Grécia e a Espanha, esforçam-se para evitar que a crise acentue os problemas internos de desemprego e alta de impostos e tarifas. 

"Estamos agora diante do aumento do risco soberano. Acredito que é fundamental a coordenação política entre os países para fazer face (ao agravamento da crise)", acrescentou. Dilma se reuniu por cerca de duas horas, durante a cúpula, com os presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, além de ministros brasileiros. No encontro, os temas que dominaram os debates foram o agravamento da crise econômica internacional, a violência na Síria e os conflitos nos países árabes, além de acordos multilaterais.

"É necessário que se busque o combate ao desemprego para que as populações não percam a esperança no futuro. A recessão traz o aumento das desigualdades sociais", disse a presidente. Segundo ela, é possível conciliar o estímulo à geração de emprego com a responsabilidade fiscal. Dilma lembrou que há 20 dias a América Latina era "sinônimo de crise" e agora mostra que é capaz de superação.

Para a presidente, a solução para a crise econômica internacional passa por uma reavaliação do sistema financeiro mundial. Segundo ela, classificadocomo um "sistema ineficaz", que se comprovou com o fato de a crise ter se acentuado. Dilma disse também que é fundamental aliar políticas macroeconômicas com a geração de emprego e renda.

Dilma disse ainda que os ministros da Fazenda da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) vão se reunir nos próximos dias para coordenar ações para a Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo). O encontro ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro, em Cannes, no Sul da França. "As Nações Unidas precisam estar à altura de um mundo multipolar", advertiu.

Entenda

No auge da crise de crédito, que se agravou em 2008, a saúde financeira dos bancos no mundo inteiro foi colocada à prova. Os problemas em operações de financiamento imobiliário nos Estados Unidos geraram bilhões em perdas e o sistema bancário não encontrou mais onde emprestar dinheiro. Para diminuir os efeitos da recessão, os países aumentaram os gastos públicos, ampliando as dívidas além dos tetos nacionais. Mas o estímulo não foi suficiente para elevar os Produtos Internos Brutos (PIB) a ponto de garantir o pagamento das contas.

A primeira a entrar em colapso foi a Grécia, cuja dívida pública alcançou 340,227 bilhões de euros em 2010, o que corresponde a 148,6% do PIB. Com a luz amarela acesa, as economias de outros países da região foram inspecionadas mais rigorosamente. Portugal e Irlanda chamaram atenção por conta da fragilidade econômica. No entanto, o fraco crescimento econômico e o aumento da dívida pública na região já atingem grandes economias, como Itália (120% do PIB) e Espanha.

Um fundo de ajuda foi criado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Central Europeu (BCE), com influência da Alemanha, país da região com maior solidez econômica. Contudo, para ter acesso aos pacotes de resgates, as nações precisam se adaptar a rígidas condições impostas pelo FMI. A Grécia foi a primeira a aceitar e viu manifestações contra os cortes de empregos públicos, programas sociais e aumentos de impostos.

Os Estados Unidos atingiram o limite legal de endividamento público - de US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões) - no último dia 16 de maio. Na ocasião, o Tesouro usou ajustes de contabilidade, assim como receitas fiscais mais altas que o previsto, para seguir operando normalmente. O governo, então, passou por um longo período de negociações para elevar o teto. O acordo veio só perto do final do prazo (2 de agosto) para evitar uma moratória e prevê um corte de gastos na ordem de US$ 2,4 trilhões (R$ 3,7 trilhões). Mesmo assim, a agência Standard & Poor's retirou a nota máxima (AAA) da dívida americana. (Terra). 

Presidente permanecerá durante sete dias no exterior. Ela participará da Cúpula Brasil-União Europeia, em Bruxelas.

A presidente Dilma Rousseff chegou na manhã deste domingo (2) a Bruxelas, capital da Bélgica, ponto inicial de um roteiro de sete dias no exterior que incluirá visitas à Bulgária e à Turquia.

A agenda europeia da presidente começa nesta segunda-feira (3), quando Dilma terá encontros com o primeiro-ministro da Bélgica, Yves Leterme, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

Na terça-feira (4), a presidente participa da 5ª Cúpula Brasil-União Europeia, que terá como ponto principal os debates sobre a crise econômica internacional e a questão do reconhecimento do Estado Palestino e das relações com Israel.

"Certamente, haverá diálogo sobre a crise econômica internacional, que tem países europeus bastante afetados. Além disso, a ideia é de ampliar ainda mais o comércio, dado inclusive o elevado grau de investimento que a União Europeia tem no Brasil e que o Brasil tem na União Europeia", afirmou sobre a viagem o porta-voz da Presidência Rodrigo Baena.

Segundo dados da Presidência da República, o Brasil é o quarto principal destino dos investimentos europeus, depois apenas dos Estados Unidos, Suíça e Canadá, com acumulado de mais de US$ 180 bilhões aplicados. Em 2010, os investimentos europeus no Brasil totalizaram quase US$ 9 bilhões, inferiores apenas aos valores investidos nos Estados Unidos.

Na visita, a presidente também pretende negociar o intercâmbio de estudantes brasileiros em universidades belgas, por meio do programa Ciência Sem Fronteira, além de firmar acordos nas áreas de transporte aéreo, políticas espaciais, ciência tecnologia e inovação, cultura e turismo.

Integram a comitiva da presidente os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Aloizio Mercadante (Ciência, Tecnologia e Inovação), Helena Chagas (Comunicação Social), Ana de Hollanda (Cultura) e Paulo Bernardo (Comunicações).

Bulgária

Dilma deve chegar na noite de terça (4) para Sofia, capital da Bulgária, país natal da presidente. Pela primeira vez, ela visitará a cidade de origem da família Rousseff. A previsão é que Dilma chegue à capital búlgara, Sófia, na noite de terça-feira (4).

Após agenda político-econômica na quarta (5), a presidente visitará, na tarde de quinta-feira (6) para Gabrovo, cidade natal de seu pai, Pedro Rousseff, onde vai encontrar familiares e visitar o Museu de História Regional. Pela manhã, em companhia do presidente Georgi Parvanov, ela irá a Veliko Turnovo, onde visitará o forte da cidade e será homenageada em almoço oferecido pelo prefeito local.

"A visita da presidente à Bulgária terá um forte componente pessoal e emocional dados os laços familiares com a Bulgária", afirmou o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena.

Além da visita a familiares, a agenda da presidente na Bulgária prevê encontros com o primeiro-ministro, Boyko Borissov. Eles deverão assinar acordos de cooperação nas áreas de aeronáutica e de veículos, para estimular o comércio entre os dois países. "Na área de aeronáutica, talvez uma presença maior da Embraer na Bulgária e talvez a possibilidade de ônibus brasileiros em comércio com a Bulgária", disse Baena.

Turquia

A viagem oficial se encerra com a passagem da presidente Dilma pela Turquia, onde ela terá na sexta-feira (7) a primeira reunião com o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, reeleito nas eleições gerais turcas em junho deste ano.

Na capital Ancara, Dilma participará de uma cerimônia de oferenda floral, no Mausoléu de Ataturk, e do encerramento do Encontro Empresarial Brasil-Turquia. Ela também terá reunião privada com o presidente turco Abdullah Gül.

Há previsão de uma cerimônia de assinatura de atos, de declaração à imprensa e de um participação em um jantar oferecido pelas autoridades locais. O retorno ao Brasil está programado para sábado (8). (G1). 

O governador André Puccinelli e o senador Waldemir Moka participam do ato, segundo o presidente do PMDB no Estado, Esacheu Nascimento.

O Diretório Estadual do PMDB faz no sábado, na Câmara Municipal de Campo Grande, às 9h, festa para receber os novos filiados. O governador André Puccinelli e o senador Waldemir Moka participam do ato, segundo o presidente do PMDB no Estado, Esacheu Nascimento.

Deputados federais, estaduais e vereadores prometem encher o plenário da Câmara. As filiações levam em conta o prazo previsto na legislação eleitoral de um ano de filiação partidária para candidatar-se a cargo eletivo.

“Estamos em um período de acomodação política por conta do prazo legal de filiação que expira no início de outubro para os que têm pretensão de candidatura. É natural que um número maior de filiações aconteça neste momento”, disse Esacheu Nascimento.

Durante o ato de filiações o presidente do Diretório Regional deverá também fazer um balanço das acomodações e sinalizar pré-candidaturas.

Segundo a Lei Geral das Eleições, nº 9.504/97, no seu art. 9º, para quem deseja ser candidato é necessário estar filiado ao partido pelo qual concorrerá por um prazo de, no mínimo, 1 ano antes das eleições. O Calendário Eleitoral das Eleições 2012, já aprovado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê as eleições municipais de 2012 em primeiro turno para o dia sete de outubro e segundo turno no dia 28 do mesmo mês nas cidades em que for o caso. (CG News).